Dossiê/Processo 24680 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33468. Autor: Guinle, Guilherme;Guinle, Arnaldo;Guinle, Octávio. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

24680

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33468. Autor: Guinle, Guilherme;Guinle, Arnaldo;Guinle, Octávio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 86f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Guinle, Guilherme

História biográfica

Nome do produtor

Guinle, Arnaldo

História biográfica

Nome do produtor

Guinle, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fernandes, Raul

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, Alfredo da

História biográfica

Nome do produtor

Waz Neta, Rui Buarque de

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Themostecles

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, Dionysio

História biográfica

Nome do produtor

Barbedo, Alceu Octacílio

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, proprietários, com base no Decreto nº 9330 de 10/06/1946, propôs uma ação ordinária contra a suplicada requerendo a restituição do valor de Cr$ 770.400,00 referente ao Imposto Renda do imóvel situada à Avenida Atlântica, 2406, Rio de Janeiro, visto que a referida venda estaria isenta de tal tributação, pois foi admitido por cobrança. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré também recorreu. Ação inconclusa. Escritura de Venda Definitiva Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1951; Procuração Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60 - RJ, 1945; Lei nº 154 de 25/11/1947; Código Comercial, artigo 1572.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Guinle, Guilherme;Guinle, Arnaldo;Guinle, Octávio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Fernandes, Raul;Silveira, Alfredo da

    Procurador

    Waz Neta, Rui Buarque de;Cavalcante, Themostecles;Silveira, Dionysio;Barbêdo, Alceu Octacílio

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/4/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso