Dossiê/Processo 27159 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33479. Autor: Martins, Horacio Nunes;Sampaio, Mario Martins;Silva, Julio;Santos, João Motta dos. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

27159

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33479. Autor: Martins, Horacio Nunes;Sampaio, Mario Martins;Silva, Julio;Santos, João Motta dos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 79f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Horacio Nunes

História biográfica

Nome do produtor

Sampaio, Mario Martins

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Julio

História biográfica

Nome do produtor

Santos, João Motta dos

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Barbêdo, Alcêu

História biográfica

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos federais, policiais, requereram ação para assegurarem suas transferências para a carreira de Detetive sem a exigência do curso na Escola de Polícia. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Procuração, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas , Rua do Rosário, 145 - RJ, 1957 a 1958; Boletim de Serviço.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Martins, Horacio Nunes;Sampaio, Mario Martins;Silva, Julio;Santos, João Motta dos

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Barbedo, Alceu

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso