Dossiê/Processo 26454 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33615. Autor: Santos, Áureo Gonçalves dos;Faria, Gilberto Mattos de;Pires, Ricardo da Silva;e outros. Réu: Fazenda Nacional.

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26454

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33615. Autor: Santos, Áureo Gonçalves dos;Faria, Gilberto Mattos de;Pires, Ricardo da Silva;e outros. Réu: Fazenda Nacional.

Date(s)

  • 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 47f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Pimentel, Wellington Moreira

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Santos, Áureo Gonçalves dos

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Faria, Gilberto Mattos de

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Pires, Ricardo da Silva

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e outros

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Name of creator

Fazenda Nacional

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Name of creator

Cavalcante, Arthur Ferreira

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Scope and content

Os suplicantes, funcionários públicos do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Endemias Rurais, requereram o pagamento dos aumentos periódicos consecutivos por triênios de efetivo exercício, por conta da progressão horizontais devida a partir do momento em que o funcionário completar o triênio como o caso dos suplicantes. Os autores abandonaram o feito. Desistência. Procuração 31 Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1963.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 10

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Santos, Áureo Gonçalves dos;Faria, Gilberto Mattos de;Pires, Ricardo da Silva;e outros

    Réu

    Fazenda Nacional

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

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    Dates of creation revision deletion

    22-11-2007

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      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

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