Dossiê/Processo 31759 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 33667. Autor: Irmãos Amaro Limitada. Réu: D. P. Mota;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

31759

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 33667. Autor: Irmãos Amaro Limitada. Réu: D. P. Mota;União Federal.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.98f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, sociedade industrial e comercial brasileira de calçados, caixas, calças, requereu a anulação da marca n. 241 571 de 16/02/1962 no Departamento Nacional de Propriedade Industrial, conforme o Código do Processo Civil, artigo 334,335, e o artigo 156 do Código da Propriedade Industrial. A marca era denominada MOTARSON, sedo sua marca MOTA. A ação foi julgada procedente, mas ficando inconclusa. procuração 1963tabelião; Seraphim Gonçalves Pinto; Rua Buenos Aires, 47 - RJ;certidão de cópia fotográfica,1963;certificado de registro de marca data: Não-identificado; procuração1963 tabelião Carmen Coelho; R. da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57); Márcio Baronkel de S.Braga; Av. Antonio Carlos,641 - RJ; Diário oficial, de 1959,1961; Código do Processo Civil, artigo 334,335;código de propriedade industrial - art 156.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Mariano, Sérgio;Salomão, Jorge

    Autor

    Irmãos Amaro Limitada

    Réu

    D

    P. Mota;União Federal. Advogado

    Siemsen, Peter Dirh;Arrocellas, Paulo Roberto;Silva Neto, Manuel Pestana da;Carvalho, Iltis Euclides de;Adão, Alipio Ferreira;Moraes, Walter Neves de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso