Dossiê/Processo 30614 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33726. Autor: Refinaria e Exploração de Petróleo União Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

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Reference code

30614

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33726. Autor: Refinaria e Exploração de Petróleo União Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1961 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 5v. 138f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Milhomens, Jônatas de Matos

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Name of creator

Refinaria e Exploração de Petróleo União Sociedade Anônima

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Durão, Douglas Saavedra

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Scope and content

Trata-se do quinto volume de uma ação ordinária contendo relatórios e balanços das atividades da refinaria autora, referentes aos anos de 1954 a 1961. Não consta sentença. recorte de jornal Diário Oficial, 30/04/1955 e 12/05/1955; revista impressa.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Refinaria e Exploração de Petróleo União Sociedade Anônima

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    6/10/2008

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