Dossiê/Processo 26015 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33844. Autor: Santos, Pedro José dos;Salvador Junior, Alfredo,;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26015

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33844. Autor: Santos, Pedro José dos;Salvador Junior, Alfredo,;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 140f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Costa, Marcelo Santiago

Biografia

Nome do produtor

Salomão, Jorge

Biografia

Nome do produtor

Santos, Pedro José dos

Biografia

Nome do produtor

Salvador Junior, Alfredo,

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

Nome do produtor

Castro, José Monteiro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As Gráficas extranumerários mensalistas da Imprensa Nacional contando com mais de 5 anos de serviço, fundamentados na Lei nº 2284 de 09/08/1954, requereram suas equiparações aos funcionários que exercem as mesmas funções mas são efetivas de acordo com a Lei nº 1711 de 28/10/1952. Referem-se aos gráficos da Imprensa Militar e do Gabinete Fotocartográfico. A ação foi julgada improcedente, o autor recorreu da sentença ao Tribunal Federal de Recursos que provimento ao recurso. Procuração 30, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1957; Diário da Justiça, 1957; Lei nº 1455 de 1951; Lei nº 2284 de 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago;Salomão, Jorge

    Autor

    Santos, Pedro José dos;Salvador Junior, Alfredo,;e outros

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Saraiva, Oscar;Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso