Dossiê/Processo 34355 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 34319. Autor: Monteiro, Maria Luiza de Azevedo;Sá, José Matos de;Toscana Neto, Felizando;Macedo, Williams Alves;Rocha, Ivete M. da;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

34355

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 34319. Autor: Monteiro, Maria Luiza de Azevedo;Sá, José Matos de;Toscana Neto, Felizando;Macedo, Williams Alves;Rocha, Ivete M. da;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 162f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram extranumerários mensalistas, e com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954, propuseram uma Ação Ordinária requerendo a equiparação para todos os funcionários efetivos, visto que contavam com mais de 5 anos de serviço público. Os suplicantes exerceram as funções didáticas de praticantes e manipulantes de tráfego postal e telégrafos do Departamento dos Correios e Telégrafos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram mas o recurso foi julgado deserto por falta de preparo legal. Quarenta e uma Procuração Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira - Rua do Rosário, 100 - RJ - (53) Procuração Tabelião Severino Tavares Pragana - Rua do Imperador Pedro 2º, 468, Recife, PE, Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15 - RJ, Procuração Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B - RJ, Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira - Rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser Rua Debret,23) Diversos tabeliões do Rio Grande do Sul, de Pernambuco de 01/1957 a 16/1957; Lei nº 2284 de 09/08/1954; Affonso Rezende Júnior - Av Rio Branco, 277.; Lei nº 2642 de 09/11/1955 artigo 101 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Monteiro, Maria Luiza de Azevedo;Sá, José Matos de;Toscana Neto, Felizando;Macedo, Williams Alves;Rocha, Ivete M

    da;e outros. Réu

    União Federal

    Procurador

    Silveira, Dyonisio

    Escrivão

    Cavalcanti, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso