Dossiê/Processo 22820 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34644. Autor: Shell Mex Brasil Limited. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

22820

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34644. Autor: Shell Mex Brasil Limited. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1948; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 128f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Falcão, Alcino Pinto

Biografia

Nome do produtor

Shell Mex Brasil Limited

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Rurtz, Nery

Biografia

Nome do produtor

Barbêdo, Alan

Biografia

Nome do produtor

Pina, César Corrêa

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora sociedade anônima inglesa, moveu uma ação contra a união por conta das revisões nas notas de despacho por conta das revisões nas notas de despacho, com a cobrança da taxa de previdência, e requereu a anulação de tais revisões, bem como as decisões do pagamento de referida taxa pelo fato de não existir um dispositivo legal que determine tal pagamento. O juiz julgou procedente a ação. Nota de Revisão; Lei nº 159 de 30/12/1935; Decreto nº 591 de 15/1/1936; Decreto nº 643 de 14/2/1936; Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Falcão, Alcino Pinto

    Autor

    Shell Mex Brasil Limited

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Rurtz, Nery;Barbêdo, Alan;Pina, César Corrêa

    Escrivão

    Barbosa, Homero de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso