Dossiê/Processo 28029 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34692. Autor: Castro, Elentherio Tito Lemos de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28029

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34692. Autor: Castro, Elentherio Tito Lemos de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 66f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, Astrogildo de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Elentherio Tito Lemos de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Nobre, Jarbas dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era General de Brigada, Professor, estado civil casado, morador à Rua Antônio Salema, 57. Por tempo de serviço, Lei nº 2370 de 1954 e por repressão militar a revolução comunista de 27/11/1935, Lei nº 1267 de 1950, pediu o pagamento da diferença de vencimentos das promoções a General de Divisão e General do Exército. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. Jornal Diário Oficial, 1963; Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1964; Lei nº 2370 de 19564; Lei nº 1267 de 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Freitas, Astrogildo de

    Autor

    Castro, Elentherio Tito Lemos de

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Nobre, Jarbas dos Santos;Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso