Dossiê/Processo 28030 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34693. Autor: Oliveira, José Rodrigues de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28030

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34693. Autor: Oliveira, José Rodrigues de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 24f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita de

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, José Rodrigues de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Carmo, Sylvio do

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era residente ao Beco de São Pedro, 123, na Baia do Sapateiro, Bonsucesso, Rio de Janeiro, reservista de 1ª categoria, Regimento Sampaio, soldado. Este afirmou que sofria de moléstia contraída no serviço militar, tornando-o incapaz para o trabalho. Pediu que fosse reformado. Reforma. O autor desistiu da ação. Desistência. Certificado de Reservista de 1a. Categoria, 1961; Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1964; Histórico Militar, 1964; Constituição Federal, artigo 141; Lei nº 2370 de 09/12/1954; Lei nº 1316 de 20/01/1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Andrade, Maria Rita de

    Autor

    Oliveira, José Rodrigues de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carmo, Sylvio do

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso