Dossiê/Processo 26071 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34732. Autor: Pereira, José Ignácio. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Área de identificação

Código de referência

26071

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34732. Autor: Pereira, José Ignácio. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 94f.

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão operário, com base no Decreto nº 2681 de 1912 requereu o pagamento de uma indenização contra a ré, em virtude de acidente de trem que sofreu na Estação da Mantiqueira, que resultou na amputação no braço direito. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Procuração Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1956; Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45 - RJ, 1959; Decreto nº 15673 de 07/09/1922; Decreto nº 22785 de 31/05/1933.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

    Autor

    Pereira, José Ignácio

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Saad, Jamil;Coelho, Carlos Eugênio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso