Dossiê/Processo 32672 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34747. Autor: Ventura, Cândido. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI);Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Zone d'identification

Cote

32672

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34747. Autor: Ventura, Cândido. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI);Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Date(s)

  • 1956; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 157f.

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Nom du producteur

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Notice biographique

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

O autor, estado civil casado, profisão operário, residente em Éden no Estado do Rio de Janeiro, funcionário do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, foi vítima de uma acidente de trabalho e conduzido ao Hospital São Cristóvão, aonde constatou ter uma neurose traumática em decorrência do acidente. Considerado incapaz, o autor foi aposentado pelo instituto réu, que tempos depois suspendeu tal aposentadoria. Assim, requereu ser inscrito nos quadros de aposentados com proventos no valor de Cr$ 2.184,00 mensais e que fosse julgada improcedente sua readmissão na classe que alva seus companheiros. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, mas o réu desistiu da ação. procuração, de 1956; auto de vistoria, de 1960; lei 7835; lei 2250.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Couto, Vivaldi Brandão;Rodrigues,Clóvis

    Autor

    Ventura, Cândido

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI);Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

    Advogado

    Mello, Senóculo

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    1/9/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area