Dossiê/Processo 28028 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34754. Autor: Mello, Luiz Juca de;Maia Filho, Hernandes;Carvalho, Elton;Dias, José Alves de Oliveira;Villaça, Darcy de Siqueira. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28028

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34754. Autor: Mello, Luiz Juca de;Maia Filho, Hernandes;Carvalho, Elton;Dias, José Alves de Oliveira;Villaça, Darcy de Siqueira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 112f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Coronéis Professores do Colégio Militar do Rio de Janeiro, requereram essa ação para assegurarem a promoção que lhes era de direito ao posto de Generais de Brigada e o pagamento dos vencimentos atrasados. O juiz julgou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento aos recursos para o autor Luiz Jucá de Mello, porque tomou parte na 2ª Guerra Mundial. Quanto aos demais julgou improcedente a ação. Procuração, Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo F.;Couto, Vivaldo Brandão

    Autor

    Mello, Luiz Juca de;Maia Filho, Hernandes;Carvalho, Elton;Dias, José Alves de Oliveira;Villaça, Darcy de Siqueira

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solo, Felippino

    Procurador

    Costa, Sergio Ribeiro da;Kurtz, Nery;Jordão, João A

    de Miranda;Bahouth, Eduardo. Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso