Dossiê/Processo 32101 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34795. Autor: Abbud, Alberto;Oliveira, João de;Santiago, Domingos da Rocha;Pavao, Antonio;Soraggi, Elierson Vitorino;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

32101

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34795. Autor: Abbud, Alberto;Oliveira, João de;Santiago, Domingos da Rocha;Pavao, Antonio;Soraggi, Elierson Vitorino;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 55f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

História biográfica

Nome do produtor

Abbud, Alberto

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, João de

História biográfica

Nome do produtor

Santiago, Domingos da Rocha

História biográfica

Nome do produtor

Pavao, Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Soraggi, Elierson Vitorino

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo Junior, Tito Livio de

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram sargentos da Aeronáutica, alegaram estar prestando serviço de destacamentos fora de suas sedes, sem rancho e sem pousada. Conforme o Código de Vencimentos Vantagens dos Militares ou Lei n° 1316 de 20/01/1951, teriam direito as diárias de alimentação e diárias de pousada fora da sede. O juiz Sérgio Mariano julgou improcedente a ação. procuração; tabelião; Mello Vianna ; rua do Rosário, 138 - RJ em 1960; diário oficial de 1958/1954; portaria nº 16 de 18/01/1954; lei 1316 de 20/01/1951, artigo 199, 207, 192, 201, 92, 98; Constituição Federal de 1946, artigo 141 § 3º; decreto 20910 de 06/01/1932; decreto 40043 de 27/09/1956; advogado; Dr. Jr, Tito Livio de Figueiredo, avenida Rio Branco, 185/sala 701.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Abbud, Alberto;Oliveira, João de;Santiago, Domingos da Rocha;Pavao, Antonio;Soraggi, Elierson Vitorino;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Figueiredo Junior, Tito Livio de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso