Dossiê/Processo 25910 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34823. Autor: Brandão, Arlindo Ramos;Carvalho, Joaquim Nunes de;Ribeiro, Octavio Salema Garção;e outros. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

25910

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34823. Autor: Brandão, Arlindo Ramos;Carvalho, Joaquim Nunes de;Ribeiro, Octavio Salema Garção;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 70f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Dias, José de Aguiar

Notice biographique

Nom du producteur

Souza, Euclides Felix de

Notice biographique

Nom du producteur

Brandão, Arlindo Ramos

Notice biographique

Nom du producteur

Carvalho, Joaquim Nunes de

Notice biographique

Nom du producteur

Ribeiro, Octavio Salema Garção

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, por conta de sua participação e colaboração contra a Revolução Comunista de 1935 e outras missões, requereu o direito à promoção ao posto imediato de acordo com a lei 1267de 1950. Aliança Nacional Libertadora, Rebelião Comunista de 1935. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o TFR negou provimento. Os autores interpuseram recurso extraordinário que não foi admitido. Jornal Diário Oficial, 23/09/1954; Lei nº 1267 de 1950; Advogado, Felippino Solon, Avenida Rio Branco, 116 - RJ.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar;Souza, Euclides Félix de

    Autor

    Brandão, Arlindo Ramos;Carvalho, Joaquim Nunes de;Ribeiro, Octavio Salema Garção;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21-08-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area