Dossiê/Processo 32906 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34859. Autor: Silva, Idalma Portella;Sant' Anna, Bartholomeu;Alcântara, Anacy Guimarães;Rodrigues, Dolores de Carvalho;Bahiense, Althine de Freitas;Bastos, Moacyr Coelho;Ferreira, Edna Estrada;Sampaio, Helio Vieira;Reis, Anacy de Carvalho Murillo;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

32906

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34859. Autor: Silva, Idalma Portella;Sant' Anna, Bartholomeu;Alcântara, Anacy Guimarães;Rodrigues, Dolores de Carvalho;Bahiense, Althine de Freitas;Bastos, Moacyr Coelho;Ferreira, Edna Estrada;Sampaio, Helio Vieira;Reis, Anacy de Carvalho Murillo;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 222f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, auxiliares administrativos classe "F" e "L", do Quadro III do Departamento dos Correios e Telégrafos do Ministério da Viação e Obras Públicas, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação para todos os efeitos aos dos extranumerários exercentes de funções idênticas as que lhes eram afetas, bem como as necessárias reclassificações e pagamentos de diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento. Cinqüenta e Três Procurações Ataliba Correa Dutra - Rua do Carmo, 38C - RJ, Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380 - RJ 1955; Trinta e Sete Declarações emitida pelo Ministério da Viação e Obras Públicas - 1954, 1955; Vinte Atestado emitido pelo Departamento dos Correios e Telégrafos, 1954; DO, 21 de Junho de 1955; DO, 22 de Fevereiro de 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amílcar Laurindo

    Autor

    Silva, Idalma Portella;Sant' Anna, Bartholomeu;Alcântara, Anacy Guimarães;Rodrigues, Dolores de Carvalho;Bahiense, Althine de Freitas;Bastos, Moacyr Coelho;Ferreira, Edna Estrada;Sampaio, Helio Vieira;Reis, Anacy de Carvalho Murillo;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Kurtz, Nery;Oliveira, Mario de;Ribeiro, Mario de Vasconcelos

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso