Dossiê/Processo 32906 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34859. Autor: Silva, Idalma Portella;Sant' Anna, Bartholomeu;Alcântara, Anacy Guimarães;Rodrigues, Dolores de Carvalho;Bahiense, Althine de Freitas;Bastos, Moacyr Coelho;Ferreira, Edna Estrada;Sampaio, Helio Vieira;Reis, Anacy de Carvalho Murillo;e outros. Réu: União Federal.

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Código de referência

32906

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34859. Autor: Silva, Idalma Portella;Sant' Anna, Bartholomeu;Alcântara, Anacy Guimarães;Rodrigues, Dolores de Carvalho;Bahiense, Althine de Freitas;Bastos, Moacyr Coelho;Ferreira, Edna Estrada;Sampaio, Helio Vieira;Reis, Anacy de Carvalho Murillo;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 222f.

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, auxiliares administrativos classe "F" e "L", do Quadro III do Departamento dos Correios e Telégrafos do Ministério da Viação e Obras Públicas, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação para todos os efeitos aos dos extranumerários exercentes de funções idênticas as que lhes eram afetas, bem como as necessárias reclassificações e pagamentos de diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento. Cinqüenta e Três Procurações Ataliba Correa Dutra - Rua do Carmo, 38C - RJ, Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380 - RJ 1955; Trinta e Sete Declarações emitida pelo Ministério da Viação e Obras Públicas - 1954, 1955; Vinte Atestado emitido pelo Departamento dos Correios e Telégrafos, 1954; DO, 21 de Junho de 1955; DO, 22 de Fevereiro de 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amílcar Laurindo

    Autor

    Silva, Idalma Portella;Sant' Anna, Bartholomeu;Alcântara, Anacy Guimarães;Rodrigues, Dolores de Carvalho;Bahiense, Althine de Freitas;Bastos, Moacyr Coelho;Ferreira, Edna Estrada;Sampaio, Helio Vieira;Reis, Anacy de Carvalho Murillo;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Kurtz, Nery;Oliveira, Mario de;Ribeiro, Mario de Vasconcelos

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso