Dossiê/Processo 24795 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34966. Autor: Machado, Paulo Fróes. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Zona de identificação

Código de referência

24795

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34966. Autor: Machado, Paulo Fróes. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Data(s)

  • 1951; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 120f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

História biográfica

Nome do produtor

Bruce, Roberto Talavedra

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Paulo Fróes

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

História biográfica

Nome do produtor

Bernardes, Alfredo Loureiro

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Iung, Rubens

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, profissão advogado, residente à Rua Getúlio Vargas, 87, alegou que era proprietário do automóvel Ford, que foi abalroado por uma ambulância do réu. Este requereu o pagamento de uma indenização de 25.345,20 cruzeiros. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Carteira de Habilitação, 1950; Arrecadação de Venda de Veículo, 1950; Nota Fiscal Ford, 1950; Vistoria, 1950; Imposto de Veículo Automotores, 1950; Fotografia; Código Civil, artigo 1521, 1523; Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126 - RJ, 1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de;Bruce, Roberto Talavedra

    Autor

    Machado, Paulo Fróes

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

    Ministro do TFR

    Bernardes, Alfredo Loureiro;Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/6/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso