Dossiê/Processo 32069 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35176. Autor: Freitas, Altamiro Alves de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

32069

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35176. Autor: Freitas, Altamiro Alves de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 114f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, escrevente datilógrafo referencia 21 da tabela única de mensalistas no Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, propôs uma ação ordinária requerendo á reintegração da função de fiscal, referencia 26 ou superior, com a contagem de todo o tempo de serviço, alegando que o ato da sua demissão foi pretexto de sentença mental, e não foi precedido de inquérito administrativo conforme os ditames legais. A ação foi julgada improcedente e as partes apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a ambos os recursos. procuração; tabelião; Raul de Sá Filho; rua do Rosário, 84 A - RJ em 08/01/1957; carta de readmissão por João Goulart; súmula de exame neuro psiquiátrico de 16/08/1941.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal;Passos, José Joaquim da Fonseca

    Autor

    Freitas, Altamiro Alves de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Freitas, Sergina Mello de Azevedo;Mello, Orlando;Freitas, Paulo Roberto de Azevedo;Fernandes, José

    Procurador

    Oliveira, Mário de;Rollemberg, Carlos Waldemar

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Mello, Djalma Tavares Cunha;Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso