Dossiê/Processo 28428 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35206. Autor: Leonardo, José Gonçalves. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Identificatie

referentie code

28428

Titel

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35206. Autor: Leonardo, José Gonçalves. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Datum(s)

  • 1967; 1970 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

Textuais. 1v. 83f.

Context

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Biografie

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Geschiedenis van het archief

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Bereik en inhoud

O autor era nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão jardineiro, residente à Rua BG, Quadra 21, Lote 13, Saracuruna, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Ele era contribuinte do Instituto Nacional de Previdência Social. Em 14/03/1962 foi submetido, na Casa de Saúde Portugal, a uma operação de varicocele, permanecendo internado durante 14 dias, e depois transferido para o ambulatório, onde permaneceu por 30 dias. Quando aí estava, foi submetido a uma nova operação, e por isso começou a sentir muitas dores na perna esquerda, tendo sofrido outra intervenção, mas tornou-se inválido, portador de impotência sexual, hiperalgia e diminuição da resistência e dos movimentos da perna esquerda. Essas doenças resultaram em problemas psicológicos. Ele pediu uma indenização, a manutenção do salário vitalício para sustento da numerosa família, desde a época de sua incapacitação, acrescido de juros de móra e dos custos do processo. Erro médico. O autor abandonou a ação. Juiz final Elmar Wilson Campos. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1967; Laudo de Exame Médico-pericial, 1967, 1969; Auto de Vistoria, 1968; Código Civil, artigo 159, 1518, 1545.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Voorwaarden voor reproductie

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Toegangen

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    Bestaan en verblifplaats van originelen

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    Aantekeningen

    Aantekening

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Leonardo, José Gonçalves

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Advogado

    Vasconcellos, João Amadeu de

    Trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    6/12/2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        Leonardo

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik