Dossiê/Processo 22655 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35241. Autor: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados de Serviços Públicos. Réu: Mattos, Constantino.

Área de identidad

Código de referencia

22655

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35241. Autor: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados de Serviços Públicos. Réu: Mattos, Constantino.

Fecha(s)

  • 1955; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 76f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Alvim, Gorazil de

Historia biográfica

Nombre del productor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados de Serviços Públicos

Historia biográfica

Nombre del productor

Mattos, Constantino

Historia biográfica

Nombre del productor

Rebello, Moacyr do Prado

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor moveu uma ação ordinária contra o réu, casado, ex-servente da Estrada de Ferro Central do Brasil, por conta do atraso no pagamento das prestações referentes ao imóvel prometido de venda pelo autor, infringindo assim o contrato de compra e venda. Requereu a rescisão de contrato, comutando-lhe a pena da perda ao direito em relação às prestações pagas, além da desocupação de tal imóvel no prazo de 90 dias. A ação foi julgada procedente. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1950; Carta Precatória,1959 e 1961.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 01

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Alvim, Gorazil de

    Autor

    Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados de Serviços Públicos

    Réu

    Mattos, Constantino

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Alcemira

        Área de Ingreso