Dossiê/Processo 22658 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35245. Autor: Silva, Paulo de Deus da. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB);União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

22658

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35245. Autor: Silva, Paulo de Deus da. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB);União Federal.

Data(s)

  • 1950; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 123f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, escriturário letra G da Estrada de Ferro Central do Brasil, casado, moveu contra os réus uma ação ordinária, por conta de suas funções fiscalizadoras ter descoberto uma fraude da última ré para com a primeira, com o objetivo de pagar uma tarifa menor, requereu, assim, aos três réus o pagamento no valor de Cr$ 220.443,50 referente ao direito por ter denunciado tal fraude. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal Regional, que negou provimento. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1948; Requerimento de Justiça Gratuita, 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Lima, Pedro de

    Autor

    Silva, Paulo de Deus da

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB);União Federal

    Procurador

    Barbedo, Alceu;Pina, Oscar Corrêa

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso