Dossiê/Processo 30864 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35280. Autor: Azevedo, Gerson Máximo de. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

30864

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35280. Autor: Azevedo, Gerson Máximo de. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1957; 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 63f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

Notice biographique

Nom du producteur

Rodrigues, Clovis

Notice biographique

Nom du producteur

Azevedo, Gerson Máximo de

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

Notice biographique

Nom du producteur

Motta Filho, Candido

Notice biographique

Nom du producteur

Ávila, Vasco Henrique D'

Notice biographique

Nom du producteur

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, Tenente reformado do Exército, residente na Rua Joaquim Murtinho 69, requereu ação para assegurar seu direito à promoção ao posto de Capitão, bem como pagamento da diferença de vencimento. Participou de operações militares durante a 2a. Guerra mundial. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio. A União Federal apelou, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O autor recorreu e foi negado seguimento ao recurso. O autor agravou e o Supremo Tribunal Federal não deu provimento. procuração tabelião Luis Guaraná ; Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ, em 1957; Diario Oficial, em 1956 e 1957; procuração tabelião José da Cunha Ribeiro; Avenida, Graça Aranha,342 - RJ, em 1961; Constituição Federal, artigo 141; lei 288, em 1948; lei 1267, de 1950; lei 2370 de 1954.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de;Rodrigues, Clóvis

    Autor

    Azevedo, Gerson Máximo de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Silva, Evandro Cavalcanti Lins e;Motta Filho, Candido

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area