Dossiê/Processo 29897 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35288. Autor: Hoscades, Annamarys Melin;Lima, Isaura de;Melin Filho, Antônio Affonso;Melin, luzo Affonso. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29897

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35288. Autor: Hoscades, Annamarys Melin;Lima, Isaura de;Melin Filho, Antônio Affonso;Melin, luzo Affonso. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas

Biografia

Nome do produtor

Hoscades, Annamarys Melin

Biografia

Nome do produtor

Lima, Isaura de

Biografia

Nome do produtor

Melin Filho, Antonio Affonso

Biografia

Nome do produtor

Melin, luzo Affonso

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Torres, Luciano

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Henrique Candido Cavalcanti de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes adquiriram por herança o imóvel da Rua Visconde de Pirajá, 514, Rio de Janeiro, sendo a quarta parte para cada requerente. Eles pediram, então, que não fossem obrigados a pagar o Imposto sobre o Lucro Imobiliário pelo imóvel, e que a ré fosse condenada no pagamento dos custas do processo. A ação foi julgada improcedente. (3) procurações tabeliões Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B - RJ , em 1962; tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha, 57, em 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jônatas

    Autor

    Hoscades, Annamarys Melin;Lima, Isaura de;Melin Filho, Antônio Affonso;Melin, luzo Affonso

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Torres, Luciano

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Albuquerque, Henrique Candido Cavalcanti de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso