Dossiê/Processo 35225 - Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 35375. Autor: Nogueira, Abelardo Menezes. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Textuais. 1v 23f.

O autor, estado civil casado, ex-prefeito do município de Nazaré, Bahia, requereu a sua reintegração no cargo de fiscal agro-industrial do réu. O suplicante argumentou que havia sido exonerado do cargo devido a questões políticas e disputas partidárias dentro do estado da Bahia. Exoneração. O autor desistiu da ação. Desistência . diário oficial, 1959; procuração tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145 - RJ; decreto31477 de 18/09/1952 artigo 3º; lei 1584 de 27/03/1956; decreto 39141 de 12/05/1956 artigo 6º; lei 3486 de 08/12/1958 artigo 1º; lei 3967 de 05/10/1961.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 10

18-04-2008