Dossiê/Processo 34110 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35656. Autor: Hosselmonn, Aurora Vieira;Santos, Adélia Florentina da Fonseca dos;Magalhães, Beatriz Clotilde de;Monte Negro, Edmilson Hollanda;Castello Branco, Isis;e outros. Réu: União Federal.

Textuais. 1v. 118f.

Os suplicantes eram funcionários públicos federais, profissão bibliotecários. Requereram ação para assegurar o reconhecimento da função e dos diplomas registrados na Divisão do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, bem como do aumento de sua classificação e do pagamento da diferença salarial. O juiz anulou o processo. impresso referente a : Ensino Superior no Brasil, de 1950; organograma referente: cursos superiores no Brasil, de 1950; (2) quadros de estabelecimento de ensino superior no Brasil, de 1949 e 1957; impresso: educação ensino extra primário, de 1958; organograma da articulação do ensino no Brasil, de 1960; diário oficial, de 1961; (10) certificados de conclusão do curso de biblioteconomia, de 1942, 1958, 1949, 1957, 1944, 1956, 1952 e 1946; (7) cartas de nomeação, de 1945, 1957, 1951, 1950, 1943 e 1945; portaria no. 135, de 1959; portaria no. 1323, de 1959; portaria no. 213, de 1952; (11) procurações tabeliões Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39 - RJ, em 1961; certidão de óbito, de 1964; lei 3780 de 1960; decreto 15395 de 1944; decreto 421 de 11/05/1938; lei 1711 de 1952; decreto 6440 de 27/04/44; código do processo civil, artigo 197.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 02

15/01/08

Anna Clara