Dossiê/Processo 26818 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35806. Autor: Oliveira, Sabino de;Boifeux, Odinir;Almeida, Jair G. de;Martins, José de A.;Ribeiro, Plínio de S.;Boifeux, Odinir;Almeida, Jair G. de;Martins, José de A.;Ribeiro, Plínio de S.. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26818

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 35806. Autor: Oliveira, Sabino de;Boifeux, Odinir;Almeida, Jair G. de;Martins, José de A.;Ribeiro, Plínio de S.;Boifeux, Odinir;Almeida, Jair G. de;Martins, José de A.;Ribeiro, Plínio de S.. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 198f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Sabino de

Biografia

Nome do produtor

Boifeux, Odinir

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Jair G. de

Biografia

Nome do produtor

Martins, José de A.

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Plínio de S.

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Macário, Olívio

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Paulo dos Santos

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Antônio J. de

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Milton J.

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, funcionários públicos pertencentes ao Departamento de Imprensa Nacional, requereram ação, com base na Lei nº 1711 de 1952, para assegurarem o pagamento de gratificação por exercício de funções com risco de vida e saúde. A ação foi julgada procedente em parte. O juiz Jorge Salomão recorreu de ofício. A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos recursos, julgando a ação improcedente. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos. O autor recorreu extraordinariamente, porém os autos se mostram inconclusos em relação a este recurso extraordinário. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª - RJ; Boletim Pessoal, 1956; Portaria nº 9 de 1941; Carteira de Seguro de Vida, 1952; Decreto-lei nº 2113 de 05/04/1940; Código de Processo Civil, artigo 64, 820; Decreto-lei nº 399 de 30/04/1938; Constituição Federal, artigo 4; Decreto-lei nº 7036 de 10/11/1944; Decreto nº 34395 de 28/10/1953; Advogado Celso Medeiros, Rua da Assembléia, 98 - RJ; Lei nº 1711 e 1952; Decreto nº 43186 de 06/02/1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Oliveira, Sabino de;Boifeux, Odinir;Almeida, Jair G

    de;Martins, José de A.;Ribeiro, Plínio de S.;Boifeux, Odinir;Almeida, Jair G. de;Martins, José de A.;Ribeiro, Plínio de S.. Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Ribeiro, Marcio;Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Macário, Olívio;Cunha, Paulo dos Santos;Almeida, Antônio J

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso