Dossiê/Processo 25446 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35947. Autor: Nascimento, José Alves do. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

25446

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35947. Autor: Nascimento, José Alves do. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1964; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 30f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Nascimento, José Alves do

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Autor, subtenente músico da reserva remunerada, participou do combate a intentona comunista de 1935. Ocorre que seu pedido de promoção foi indeferido sem justa razão. Autor também participou das operações da 2a. guerra, logo, tendo as duas promoções passaria para a reserva como 2° tenente. Autor requer seus direitos. Valor causal CR$ 20 000,00. Processo inconcluso. Lei nº 1267 de 1950; Lei nº 2370 de 1954; Lei nº 616 de 1949; Lei nº 1156 de 1949; Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1963.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 07

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Nascimento, José Alves do

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fabiana

        Accession area