Dossiê/Processo 27586 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36069. Autor: H. Underberg Albrecht. Réu: Sousa Júnior & Santos Limitada.

Zona de identificação

Código de referência

27586

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36069. Autor: H. Underberg Albrecht. Réu: Sousa Júnior & Santos Limitada.

Data(s)

  • 1953; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 335f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Lorival Gonçalves de

História biográfica

Nome do produtor

H. Underberg Albrecht

História biográfica

Nome do produtor

Sousa Júnior & Santos Limitada

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Duljacy Espírito Santo

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, firma nacional industrial e comercial estabelecida na Rua Conde de Bonfim, 1132, Rio de Janeiro, com produção de água ardente, requereu para anulação da marca Unking de propriedade da suplicada, bem como pagamento de indenização pelos prejuízos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Certificado de Registro de Marca, 1942 a 1951; 7 Rótulos, Àgua Ardente Unking e Underberg, 1955; Impresso Voz de Portugal, 21/06/1953; Jornal Diário Oficial, 22/07/1953, Correio da Manha, 12/06/1953;; Informativo da Marca Underberg; Papel de Carta, 1953; Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário, 126 - RJ, 1953; Código Civil, artigo 159; Decreto-lei nº 7973 de 1945; Desenho; Decreto-lei nº 8481 de 1945; Código do Processo Civil, artigos 147, 334 e 335.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Oliveira, Lorival Gonçalves de

    Autor

    H

    Underberg Albrecht. Réu

    Sousa Júnior & Santos Limitada

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Dias, José de Aguiar;Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Cardoso, Duljacy Espírito Santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso