Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1957; 1964 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 136f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor era tenente-coronel do Exército, na reserva de 1ª classe. Propôs ação ordinária contra União Federal. Quando eclodiu a Intentona Comunista em 1935, o autor recebeu ordens de se deslocar de Juiz de Fora para Barra do Piraí, onde ficou à disposição da 1ª Região Militar. Cumprindo ordens, atuou na repressão ao movimento, fato comprovado por atestados. Uma vez que a Lei nº 1867 de 1950 beneficiava os combatentes contra a revolução, o autor sentiu-se por ela amparado. Estando já na reserva, requereu ser promovido a coronel com sua transferência para a reserva remunerada, além da condenação da ré a pagar vantagens e vencimentos atrasados, acrescidos de juros e custos. Deu-se valor de causa de Cr$ 100000,00. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos recebeu os embargos. procuração tabelião 9, 1955 .
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Procuradoria Regional da República no Distrito Federal (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Guerra (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
17/01/208
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Priscila