Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1968; 1969 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textuais. 1v. 90f.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O autor nasceu no dia 11/10/1912, em Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul, filho de João Antonio Moller e Guilhermino Augusta Moller, Coronel do Exército, estado civil solteiro, residente na Avenida Copacabana, 454, Rio de Janeiro. Em 20/03/1967 requereu sua promoção ao posto de General de Brigada, pois participou da Força Expedicionária Brasileira e pelo artigo 178 da Constituição Federal seria assegurada a promoção, após interdicio legal, e em 25/05/1967 existiam oito vezes de General de Brigada combatente e somente 3 capacitado para tal patente. O suplicante em 29/09/1967 requereu ao Ministro do Exercício uma solução para a petição para o cargo em 20/03/1967, sendo o requerimento arquivado. O autor pediu, então, a sua promoção ao posto de General de Brigada, com todo o direitos recorrentes, mais os custos dos processos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou-lhe provimento. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342 - RJ 1968; Diploma da Medalha da Campanha - fotocópia 1946; Diploma da Medalha de Guerra - fotocópia 1945; Constituição Federal artigo 178;Lei nº 4448 de 1964;Lei nº 2657 de 1955;Lei nº 1516 de 1950;Decreto nº 10490 A de 1942.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiciones
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Pasta 06
Identificador/es alternativo(os)
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Ministério Público Federal (Materia)
- Ministério da Guerra (Materia)
- Ministério do Exército (Materia)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
23/01/2008
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Leonardo