Dossiê/Processo 37750 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36778 . Autor: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Réu: Cunha, Margarida Corrêa Gonçalves da.

Zona de identificação

Código de referência

37750

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36778 . Autor: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Réu: Cunha, Margarida Corrêa Gonçalves da.

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

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História biográfica

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A autora, uma autarquia administrativa, sediada na Av. Treze de maio, 33/35 - RJ entrou com uma ação de rescisão de contrato contra a suplicada, viúva,professora, residente na Rua do Bispo, n. 216 - RJ devido ao inadimplemento da obrigação assumida pela ré, de acordo com o código civil, arts. 119 e 1092. A autora contratou com a ré um empréstimo, mediante hipoteca para a construção de imóveis em determinados terrenos sob certo prazo estipulado; como a ré não tinha concluído as obras quando o prazo se expirou, não cumprindo a obrigação contratual, a autora entrou com a ação. Ação julgada procedente. Pimentel, Wellington (juiz). procuração tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1957; decreto 24427 de 1934; código civil, arts. 119 e 1092.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Pires, Aristóteles Rodrigues;Milhomens, Jônatas

    Autor

    Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro

    Réu

    Cunha, Margarida Corrêa Gonçalves da

    Advogado

    Rocha, José da Silva

    Escrivão

    Durão, Douglas S.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 12/03/09

        Área de ingresso