Dossiê/Processo 29195 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37008. Autor: Petróleo Brasileiro S/A. Réu: Comércio e Indústria Oleogoyas Sociedade Anônima.

Zone d'identification

Cote

29195

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37008. Autor: Petróleo Brasileiro S/A. Réu: Comércio e Indústria Oleogoyas Sociedade Anônima.

Date(s)

  • 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 17f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

Nom du producteur

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Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

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Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A ré era fornecedora do asfalto usado pela autora, também conhecida como Petrobrás, e que foi usado na pavimentação da Estrada Rio-Bahia. Mas, devido a problemas no abastecimento de asfalto, a autora, a ré e o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem acordaram que a ré ficaria responsável pelas sobrestadias que ocorressem no Terminal Madre de Deus. Porém, a ré se recusou a pagar a sobrestadia, no valor de 4.032,00 dólares, do navio Sokna. A autora pediu o pagamento das sobreestadias. A ação foi julgada extinta por inexistência do objeto. ata da reunião sobre abastecimento de asfalto, 1967; nota de débito pela Petrobrás, 1967; procuração passada no tabelião Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C - RJ, 1968.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Machado, renato de Amaral

    Autor

    Petróleo Brasileiro S/A

    Réu

    Comércio e Indústria Oleogoyas Sociedade Anônima

    Advogado

    Mello, Sérgio Albuquerque

    Mots-clés

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

        Accession area