Dossiê/Processo 24847 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37228. Autor: Souza, João Muniz da Gama e. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

24847

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37228. Autor: Souza, João Muniz da Gama e. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1961; 1967 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 76f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Souza, João Muniz da Gama e

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Ávila, Vasco Henrique D'

Notice biographique

Nom du producteur

Rabello, José Joaquim Moreira

Notice biographique

Nom du producteur

Aguiar, Maurício Maranhão

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, General de Divisão Médica da Reserva Remunerada, estado civil casado, por conta de sua participação ativa e colaboração contra a Revolução Comunista de 1935, requereu com base na Lei nº 1267 de 1950, a sua promoção ao posto imediato. Aliança Nacional Libertadora, Intentona Comunista. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O autor embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos. Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1961.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Souza, João Muniz da Gama e

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Rabello, José Joaquim Moreira

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/2/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area