Dossiê/Processo 23320 - Ação ordinaria. Nº do documento (atribuído): 37314. Autor: Vieira, josé. Réu: União Federal.

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Reference code

23320

Title

Ação ordinaria. Nº do documento (atribuído): 37314. Autor: Vieira, josé. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1965; 1967 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 32f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Vieira, José

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

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Scope and content

O autor é brasileiro casado residente na rua são joão baptista no. 15 botafogo, na cidade do rio de janeiro com a profissão de lanterneiro. ele foi incluido nas fileiras do ,exército em 20/12/1939 e excluido em 22/11/1940 do 3o. regimento de infantaria, onde ocupava a graduação de soldado de fileira. Em 1943 foi convocado como reservista em 5/5/1943. conforme o decreto lei 10451 de 16/9/1942 e por ser considerado incapaz foi excluído em 24/4/1945. Na época desse acontecimento brasil se encontrava em estado de guerra, mas o seu vencimento foi feito como em tempo de paz, e o autor estaa servindo na faixa de guerra. O autor teria direito a resposta. O autor pede sua promoção para 3o sargento, 2o. sargento e finalmente 2o. tenente. O juiz julgou prescrita a ação. Procuração Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1965; Lei nº 7270 de 25/1/1945.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 05

    Alternative identifier(s)

    Autor

    Vieira, josé

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    23/10/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

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