Dossiê/Processo 34438 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 37633. Autor: Almeida Sobrinho, José Cardoso de;Andrade, Marinho de;Sociedade Construtora Brasileira Limitada;Companhia Construtora e Comercial Oscar Americano;Companhia Metropolitana de Construção. Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Textuais. 1v. 203f.

Quatro suplicantes eram domiciliados em São Paulo, exceto a Companhia Metropolitana de Construção, na cidade de Rio de Janeiro à Rua dos Andradas, 96. Em 1943 ficaram incabidos pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem da Construção de Rodovia em trechos de Auto-Estrada Rio-São Paulo, e Jacaré. Após descrever os custos de obras e de trabalho, reclamaram da classificação como profissão industriários frente à Legislação Trabalhista, e como tarefeiros de obras federais. Pediram diferenças de pagamentos com juros bancários de financiamentos pelo Fundo Rodoviário Nacional. Processo inconcluso. Quadro Comparativo da Variação de Preços Unitários do DNER 1943-1949; Boletim do Pessoal do Dner 11/03/1949; Diário Oficial 20/01/1951; Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira - Rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser Rua Debret,23) 1951; Procuração Tabelião Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352 - RJ 1953 .

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 01

17-01-2008

daniel