Dossiê/Processo 22505 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37681. Autor: Melo, Dorival Teixeira de;Assumpção, José Victor Pereira de;Mello, Osmaldo Santos de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

22505

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37681. Autor: Melo, Dorival Teixeira de;Assumpção, José Victor Pereira de;Mello, Osmaldo Santos de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 173f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Melo, Dorival Teixeira de

História biográfica

Nome do produtor

Assumpção, José Victor Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Osmaldo Santos de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, oficiais militares do Ministério da Aeronáutica, requereram para assegurarem que fosse considerada inaplicável a Lei 2734 de 18/02/1956 que reduziu seus vencimentos, bem como, pagamento da diferença indevidamente retirada. A ação foi julgada procedente. A ré apelou, assim como o juiz apelou de ofício ao TFR, que deu provimento aos autos de apelações. Em seguida, o autor recorreu extraordinariamente e a ação foi julgada deserta. Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23 - RJ, 1956, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1956, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1956; Jornal Diário da Justiça de 1957; Certidão de Descrição, 1962; Lei nº 3396 de 02/06/1958, Código de Processo Civil, artigo 868, Lei nº 1316 de 20/01/1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Melo, Dorival Teixeira de;Assumpção, José Victor Pereira de;Mello, Osmaldo Santos de

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Queiroz, João José de;Macedo, Raimundo Ferreira de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso