Dossiê/Processo 33325 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37791. Autor: Melo Filho, Godofredo César Pessoa de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

33325

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37791. Autor: Melo Filho, Godofredo César Pessoa de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 76f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Melo Filho, Godofredo César Pessoa de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Neder, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Martins, Inácio Moacir Catunda

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, militar, coronel do Exército, residente na Rua João Luiz Alves, 52. Alegou que prestou serviços durante a 2ª Guerra Mundial, nas zonas de guerra delimitadas pelo Decreto nº 10490-A de 1942. O suplicante requereu a contagem do tempo de serviço em dobro pelos serviços prestados. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Elmar Wilson de Aguiar Campos. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. cópia de pública forma: alterações militares - 14/05/1969; procuração 1969 tabelião Mario Afonso de Serqueiro Av. Rio Branco, 114 - RJ; cópia do boletim interno n. 70 - 17/07/1955; lei 616/49.; decreto 10490-A.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Melo Filho, Godofredo César Pessoa de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Neder, Antonio

    Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/1/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso