Dossiê/Processo 32513 - Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 37923. Autor: Rodino, Charles Alphonse Leon;Walravens, Gabriele Alphonse Albertine Louise. Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Zona de identificação

Código de referência

32513

Título

Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 37923. Autor: Rodino, Charles Alphonse Leon;Walravens, Gabriele Alphonse Albertine Louise. Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Data(s)

  • 1954; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 119f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

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Âmbito e conteúdo

Charles Alphonse Leon Rabino e sua esposa Gabrille Alphonse ne Albertine Louse Walravens propuseram ação ordinária de indenização contra o Departamento Nacionalidade Estradas e Rodagem. Os autores eram proprietários de um terreno onde tinha construída uma casa que era tratada por empregados e havia plantação de 1050 coqueiros. A plantação estava em franca produção para venda, cada pé avaliado no valor de Cr 1 000,00. O réu destruiu a plantação, e não pagou a indenização. Os autores requereram indenização com base no valor de cada coqueiro, acrescido de juros e gastos processuais. Dá- se valor causal de Cr$ 500 000,00. O juiz homologou a desistência o autor. . 4 Procuraçao , tabelião 596, 1940 , 1954,1955; escritura de compra e venda do terreno - 1946; registro de transcrição de móvel - 1946; certificado de escritura definitiva - 1946; 2, plantas do 1° e 2° loteamentos dos Chácaras Rio - Petrópolis comvênio de compromisso e delegação de Atribuições e recursos entre DNER e DER do Estado do Rio de Janeiro. 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Rodino, Charles Alphonse Leon;Walravens, Gabriele Alphonse Albertine Louise

    Réu

    Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso