Dossiê/Processo 34880 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37988. Autor: Nascimento, Rubens José do. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

34880

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37988. Autor: Nascimento, Rubens José do. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 35f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Nascimento, Rubens José do

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Carmo, Sylvio do

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Saraiva

História biográfica

Nome do produtor

Naufel, José

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente na Rua Álvares Pedro de Faria, 463, 3º sargento reformado do Exército. Requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de 2º tenente, bem como pagamento da diferença de vencimentos. Perante o abandono do processo, o juiz Jorge Lafayette Pinto Guimarães absolveu o caso em primeira instância em 1968. procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ; carta de reforma, 12/06/1947; decreto lei 7270 de 25/01/1945 artigo 1; lei de federativa dos militares; lei 1316 de 20/01/1951, artigos 300 e 303; códigos de vencimentos e vantagens dos militares; decreto 3940 de 16/12/1941 artigo 65 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Nascimento, Rubens José do

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carmo, Sylvio do;Carmo, Sylvio do

    Procurador

    Ribeiro, Saraiva;Náufel, José

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso