Dossiê/Processo 23962 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38070. Autor: Monteiro, Aditte Young;Sabugosa, Jorge de Mello;Macedo, regina buarque;Macedo, Haroldo Buarque;Griffin, Thomas Moclain. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

23962

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38070. Autor: Monteiro, Aditte Young;Sabugosa, Jorge de Mello;Macedo, regina buarque;Macedo, Haroldo Buarque;Griffin, Thomas Moclain. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 128f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Aditte Young

História biográfica

Nome do produtor

Sabugosa, Jorge de Mello

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, regina buarque

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Haroldo Buarque

História biográfica

Nome do produtor

Griffin, Thomas Moclain

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Dulgacy espirito santo

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propuseram uma ação ordinária contra a ré, requerendo a restituição do valor de 1268644,80 cruzeiros, referente a pagamento de Imposto sobre Venda de Imóvel sito à Avenida Alcântara, 2856, visto que alegaram isenção, por ter sido tal imóvel adquirido por cobrança. A ação foi julgada procedente. Decreto-lei nº 9330 de 10/6/1946;Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha - RJ, 1959, Tabelião Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38 - RJ, 1953; Jornal Diário da Justiça; Escritura.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Monteiro, Aditte Young;Sabugosa, Jorge de Mello;Macedo, regina buarque;Macedo, Haroldo Buarque;Griffin, Thomas Moclain

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Cardoso, Dulgacy espirito santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso