Dossiê/Processo 23962 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38070. Autor: Monteiro, Aditte Young;Sabugosa, Jorge de Mello;Macedo, regina buarque;Macedo, Haroldo Buarque;Griffin, Thomas Moclain. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

23962

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38070. Autor: Monteiro, Aditte Young;Sabugosa, Jorge de Mello;Macedo, regina buarque;Macedo, Haroldo Buarque;Griffin, Thomas Moclain. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 128f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Aditte Young

Biografia

Nome do produtor

Sabugosa, Jorge de Mello

Biografia

Nome do produtor

Macedo, regina buarque

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Haroldo Buarque

Biografia

Nome do produtor

Griffin, Thomas Moclain

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Dulgacy espirito santo

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propuseram uma ação ordinária contra a ré, requerendo a restituição do valor de 1268644,80 cruzeiros, referente a pagamento de Imposto sobre Venda de Imóvel sito à Avenida Alcântara, 2856, visto que alegaram isenção, por ter sido tal imóvel adquirido por cobrança. A ação foi julgada procedente. Decreto-lei nº 9330 de 10/6/1946;Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha - RJ, 1959, Tabelião Corrêa Dutra Rua do Rosário, 38 - RJ, 1953; Jornal Diário da Justiça; Escritura.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Monteiro, Aditte Young;Sabugosa, Jorge de Mello;Macedo, regina buarque;Macedo, Haroldo Buarque;Griffin, Thomas Moclain

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Cardoso, Dulgacy espirito santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso