Dossiê/Processo 26913 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38337. Autor: Ramalho, Antonio;Machado Junior, João Gomes;Moraes, Antonio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26913

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38337. Autor: Ramalho, Antonio;Machado Junior, João Gomes;Moraes, Antonio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Miranda, C. H. Porto Carreiro de

Biografia

Nome do produtor

Ramalho, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Machado Junior, João Gomes

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Antonio da Cunha

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Costa, Dalton

Biografia

Nome do produtor

Fraga, Garibaldi Celestino

Biografia

Nome do produtor

Morgado, Waldir

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 68 autores, servidores públicos aposentados, requereram o pagamento da gratificação adicional por tempo de serviço, relativas a 17 meses, conforme a Lei nº 1711 de 28/10/1952. O juiz julgou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso da União, em 1965. Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carreiro de. Autor

    Ramalho, Antonio;Machado Junior, João Gomes;Moraes, Antonio da Cunha;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Costa, Dalton;Fraga, Garibaldi Celestino;Morgado, Waldir

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso