Dossiê/Processo 26913 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38337. Autor: Ramalho, Antonio;Machado Junior, João Gomes;Moraes, Antonio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26913

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38337. Autor: Ramalho, Antonio;Machado Junior, João Gomes;Moraes, Antonio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, C. H. Porto Carreiro de

História biográfica

Nome do produtor

Ramalho, Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Machado Junior, João Gomes

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Antonio da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Dalton

História biográfica

Nome do produtor

Fraga, Garibaldi Celestino

História biográfica

Nome do produtor

Morgado, Waldir

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 68 autores, servidores públicos aposentados, requereram o pagamento da gratificação adicional por tempo de serviço, relativas a 17 meses, conforme a Lei nº 1711 de 28/10/1952. O juiz julgou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso da União, em 1965. Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380 - RJ, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carreiro de. Autor

    Ramalho, Antonio;Machado Junior, João Gomes;Moraes, Antonio da Cunha;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Costa, Dalton;Fraga, Garibaldi Celestino;Morgado, Waldir

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso