Dossiê/Processo 26664 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38473. Autor: Pessoa, Roberto. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Zona de identificação

Código de referência

26664

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38473. Autor: Pessoa, Roberto. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Data(s)

  • 1966; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, profissão médico, residente à Avenida Rainha Elizabeth, 371, Rio de Janeiro, requereu que fosse somada à contagem de tempo para cálculo de proventos de aposentadoria e demais gratificações, os período que prestou aposentadoria e demais gratificações, os períodos que prestou serviços ao Ministério da Educação e Cultura e ao Hospital Escola São Francisco de Assis da Universidade do Brasil. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. O réu estava disposto a cumprir a sentença. Processo inconcluso. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1966; Advogado Mario Alberto Pucheu, Avenida Almirante Barroso, 72 - RJ; Decreto nº 31922 de 15/12/1952; Lei nº 1711 de 1952, artigo 146 e 147.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pereira, Helio Moniz Sodré

    Autor

    Pessoa, Roberto

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso