Dossiê/Processo 26339 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38575. Autor: Castro, João Alves. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26339

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38575. Autor: Castro, João Alves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1972; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiroz

Biografia

Nome do produtor

Castro, João Alves

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lopes, Alcino

Biografia

Nome do produtor

Jordão, João Augusto de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Maurício G. de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, ,estado civil viúvo, 2º Tenente reformado do Exército residente à Rua Barão de São Felix, 42, requereu a sua promoção ao cargo de 1º tenente músico do Exército conforme a Lei nº 3067 de 1956, artigos 13 e 1 e a Lei nº 2370 de 1959. O suplicante foi reformado por ser portador de tuberculose. Doença. O juiz julgou a ação prescrita e o processo foi arquivado. Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1972; Decreto nº 5053 de 11/11/1953; Decreto-Lei nº 8442 de 26/12/1945; Lei nº 1843 de 1953; Lei nº 3067 de 22/12/1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiroz

    Autor

    Castro, João Alves

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lopes, Alcino

    Procurador

    Jordão, João Augusto de Miranda

    Escrivão

    Oliveira, Maurício G

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso