Dossiê/Processo 22670 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39168. Autor: Carneiro, Manoel da Silveira. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

22670

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39168. Autor: Carneiro, Manoel da Silveira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1954; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 81f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Carneiro, Manoel da Silveira

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Sólon, Felippino

História biográfica

Nome do produtor

Araújo, Henrique Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Pina, Oscar Corrêa

História biográfica

Nome do produtor

Jordão, A. de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, contra-almirante da reserva remunerada, brasileiro, casado, residente na rua José Linhares, 112, requereu ação com base na lei 1267, de 09/12/1950, para assegurar sua promoção ao posto imediato, bem como pagamento da diferença de vencimentos. Participou das operações contra os comunistas em novembro de 1935. Intentona Comunista. O juiz considerou a ação improcedente em 26/04/1963. O Tribunal Federal Regional, por maioria, negou provimento ao agravo em 22/10/1968. Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 - RJ, 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Carneiro, Manoel da Silveira

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Solon, Felippino

    Procurador

    Araujo, Henrique Fonseca;Pina, Oscar Corrêa;Jordão, A

    de Miranda. Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso