Dossiê/Processo 37495 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 39813. Autor: Cayris, Célio;Conceição, Constantino da;Assunção, José T.;Oliveira, Heitor D. de;Rosa, José Luiz Guimarães. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

37495

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 39813. Autor: Cayris, Célio;Conceição, Constantino da;Assunção, José T.;Oliveira, Heitor D. de;Rosa, José Luiz Guimarães. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 72f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Cayris, Célio

História biográfica

Nome do produtor

Conceição, Constantino da

História biográfica

Nome do produtor

Assunção, José T.

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Heitor D. de

História biográfica

Nome do produtor

Rosa, José Luiz Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, auxiliares de inspetor do ministério da agricultura , com mais de 5 anos de serviço publico , requerem ser reincluidos na serie funcional de inspetor com o pagamento das diferenças e os atrasados. Afirmam que na reestruturação de cargos de extranumerários mensalistas foram rebaixados a situação anterior. A ação foi julgada extinta pela prescrição. O autor apelou ao TFR eu negou provimento à apelação. 2 procuração, 1956. Tabelião 3 ; decreto lei 5175 de 07/01/43 ; decreto 28718 28/10/50 ; lei 488 de 15/11/48 ; lei 1711 de 28/10/52 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Cayris, Célio;Conceição, Constantino da;Assunção, José T.;Oliveira, Heitor D

    de;Rosa, José Luiz Guimarães. Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Mello, Djalma Tavares Cunha;Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 11/02/09

        Área de ingresso