Dossiê/Processo 28683 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40087. Autor: Souza, Cyro Marques de;Silva, Jehovah Trancoso da;Motta, Firmino de Souza;e outros. Réu: Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (SASSE).

Área de identificação

Código de referência

28683

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 40087. Autor: Souza, Cyro Marques de;Silva, Jehovah Trancoso da;Motta, Firmino de Souza;e outros. Réu: Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (SASSE).

Data(s)

  • 1969; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 106f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Souza, Cyro Marques de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Jehovah Trancoso da

Biografia

Nome do produtor

Motta, Firmino de Souza

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (SASSE)

Biografia

Nome do produtor

Sanctos, Newma Serpa

Biografia

Nome do produtor

Sollberger, Paulo A. F.

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Henrique Fonseca de

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores , funcionários públicos aposentados, requereram o reajuste de seus vencimentos de 9 por cento conforme a Lei nº 4863 de 29/11/1965 e a Lei nº 81 de 21/12/1966, Lei nº 26622 de 18/10/1955, Constituição Federal de 1946, artigo 101. Em 1970 o juiz Elmar Wilson de Aguiar Campos julgou a ação procedente. Em 1971 o Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade, deu provimento aos recursos, para julgar a ação improcedente. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1969; Extrato de Ficha Financeira, 1969; Jornal Diário Oficial, 07/1969.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Souza, Cyro Marques de;Silva, Jehovah Trancoso da;Motta, Firmino de Souza;e outros

    Réu

    Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários (SASSE)

    Advogado

    Sanctos, Newma Serpa

    Procurador

    Sollberger, Paulo A

    F.;Rollemberg, Carlos Waldemar;Araújo, Henrique Fonseca de. Ministro do TFR

    Miranda, Décio Meirelles de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso