Dossiê/Processo 36081 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 40273. Autor: I. N. P. S.. Réu: Santos, Alberto dos.

Área de identificação

Código de referência

36081

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 40273. Autor: I. N. P. S.. Réu: Santos, Alberto dos.

Data(s)

  • 1970; 1979 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 92f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, entidade autárquica federal, ao revisar o processo de aposentadoria do suplicado, descobriu que o empregador Manoel da Silva Abreu, no Campo de São Cristóvão, nunca existiu naquele loca, tratando-se de uma fraude. Em conseqüência, o benefício do suplicado foi cancelado e se apurou o recebimento indevido no valor de Cr$9.204,60, irregularidade essa reconhecida pelo suplicado que se comprometeu a pagar o que recebeu indevidamente. O suplicante pede que o suplicado seja obrigado a pagar o citado valor. O juiz homologou a desistência do autor . Folha de Aposentadoria por tempo de serviço; Carteira Proffisional do réu 1950; Procuração Mario Afonso de Serqueiro - Av. Rio Branco,114 - RJ 1971; Certidão de Óbito 1976; Procuração tabelião não-informado 1976.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    I

    N. P. S.. Réu

    Santos, Alberto dos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso